Política de Privacidade

1. Introdução

O escritório Sergio Vieira Advogados ("SVA", "nós", "nosso") está comprometido em proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos clientes, visitantes e usuários de nosso website. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais.

2. Dados que Coletamos

Podemos coletar os seguintes tipos de informações:

• Dados de identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento
• Dados de contato: endereço, e-mail, telefone
• Dados profissionais: empresa, cargo, área de atuação
• Dados de navegação: endereço IP, cookies, páginas visitadas
• Dados fornecidos voluntariamente através de formulários de contato

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para:

• Prestação de serviços jurídicos contratados
• Comunicação sobre andamento de processos e demandas
• Envio de informativos e newsletters (mediante consentimento)
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Melhoria de nossos serviços e experiência do usuário

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros apenas nas seguintes hipóteses:

• Com órgãos do Poder Judiciário e autoridades competentes, quando necessário para a prestação dos serviços jurídicos
• Com parceiros e correspondentes jurídicos, mediante termo de confidencialidade
• Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Mediante seu consentimento expresso

5. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui criptografia, controles de acesso, firewalls e treinamento de nossa equipe.

6. Seus Direitos

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados
• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Solicitar a portabilidade dos dados
• Revogar o consentimento a qualquer momento

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigações legais, contratuais e regulatórias. Dados relacionados a processos judiciais são mantidos conforme prazos prescricionais aplicáveis.

8. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco:

E-mail: atendimento@sergiovieira.com.br
Telefone: +55 (92) 98100-9994

9. Alterações

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você a revise regularmente para se manter informado sobre como protegemos suas informações.