Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o website do escritório Sergio Vieira Advogados ("SVA"), você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nosso website.

2. Descrição dos Serviços

O website do SVA tem caráter informativo e institucional, apresentando informações sobre o escritório, áreas de atuação, equipe e formas de contato. O conteúdo disponibilizado não constitui aconselhamento jurídico e não estabelece relação advogado-cliente.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts e elementos gráficos, é de propriedade exclusiva do SVA ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia e expressa do SVA.

4. Uso Permitido

Você está autorizado a:

• Acessar e visualizar o conteúdo do website para fins pessoais e não comerciais
• Compartilhar links para páginas do website
• Entrar em contato conosco através dos canais disponibilizados

5. Condutas Proibidas

É expressamente proibido:

• Utilizar o website para fins ilícitos ou não autorizados
• Tentar acessar áreas restritas do sistema
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso
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6. Isenção de Responsabilidade

O conteúdo disponibilizado no website tem caráter meramente informativo e não substitui a consulta a um advogado. O SVA não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente nas informações contidas no website.

O SVA não garante que o website estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros, reservando-se o direito de suspender ou modificar o acesso a qualquer momento.

7. Links Externos

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8. Confidencialidade

O envio de informações através do website não estabelece relação advogado-cliente nem garante sigilo profissional. Para tratar de assuntos confidenciais, recomendamos que entre em contato diretamente com nosso escritório.

9. Modificações

O SVA reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo as alterações efetivas imediatamente após sua publicação no website. O uso continuado do website após alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida ao foro da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

E-mail: atendimento@sergiovieira.com.br
Telefone: +55 (92) 98100-9994